Questão #1181567 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Questões encontradas
Questão #1181566 · Direito Internacional Público · 2014
Sobre os sujeitos de Direito Internacional, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1181565 · Direito Processual Civil · 2014
É defeso ao Juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. Esse enunciado normativo refere-se ao princípio pr…
Resolver questão →Questão #1181564 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A nova lei do estágio
Resolver questão →Questão #1181563 · Direito Civil · 2014
A tradicional afirmação de que a lei que permite o mais, permite o menos; a que proíbe o menos, proíbe o mais, é exemplo de interpretação:
Resolver questão →Questão #1181562 · Direito Civil · 2014
Em relação à cláusula penal,
Resolver questão →Questão #1181561 · Direito Constitucional · 2014
Em 2013, determinado Estado da Federação editou lei pela qual criou cargos públicos de agentes fiscais de rendas, determinando que o valor da respectiva remuneração seria equivalente a 90% da remuneração do Governador do Estado, …
Resolver questão →Questão #1181560 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação à ação rescisória na Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1170047 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No tocante às sociedades anônimas é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1170046 · Direito Previdenciário · 2014
Sinfrônio, jovem com 13 anos de idade, em situação de hipossuficiência econômica, Georgino com 35 anos, empresário bem sucedido no ramo imobiliário. De acordo com os destinatários da proteção social dentro do sistema público de s…
Resolver questão →Questão #1170045 · Direito Internacional Público · 2014
Sobre a imunidade de jurisdição das pessoas jurídicas de direito público externo perante o judiciário brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1170044 · Direito Processual Civil · 2014
Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. O postulado refere-se
Resolver questão →Questão #1170043 · Direito Civil · 2014
Embora preso em canil que respeitou todas as normas técnicas de construção, Átila, cão da raça pastor alemão, pertencente a Cássio, consegue pulá-lo e morde gravemente o vizinho, Fábio, que na ocasião conversava com Cássio no qui…
Resolver questão →Questão #1170042 · Direito Civil · 2014
No tocante à prestação de serviço, é INCORRETO afirmarque
Resolver questão →Questão #1170041 · Direito Civil · 2014
Em nosso direito civil, a teoria da imprevisão
Resolver questão →Questão #1170040 · Direito Constitucional · 2014
O Governador de um Estado encaminhou projeto de lei criando cargos públicos de médico para o referido Estado e prevendo a respectiva remuneração. Na Assembleia Legislativa do Estado foi apresentada emenda parlamentar, aumentando …
Resolver questão →Questão #1170039 · Direito Constitucional · 2014
O sindicato de determinada categoria de empregados, constituído em janeiro de 2013, pretende impetrar mandado de segurança em favor dos direitos de parte de seus associados. No estatuto da entidade, consta a previsão de que cabe …
Resolver questão →Questão #1170038 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação à fase de liquidação de sentença no Processodo Trabalho:
Resolver questão →Questão #1170037 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação aos pressupostos de admissibilidade dosrecursos:
Resolver questão →Questão #1170036 · Direito Processual do Trabalho · 2014