Questão #1156947 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1156946 · Direito Penal · 2014
No tocante à disciplina da remoção dos servidores públicos,nos termos da Lei Federal n 8.112/1990, éINCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1156945 · Direito Penal · 2014
É tradicional a distinção entre polícia judiciária e políciaadministrativa. Dentre os critérios que permitem distinguiras duas modalidades de exercício do poder estatal poragentes públicos, é correto afirmar que a polícia judiciá…
Resolver questão →Questão #1156944 · Direito Administrativo · 2014
Ao criar uma entidade da Administração indireta, o entepolítico pode optar por constituí-la sob regime de direitoprivado. Dentre as entidades que podem ser instituídassob tal regime, estão
Resolver questão →Questão #1156943 · Direito Administrativo · 2014
Considerando o posicionamento doutrinário sobre media-ção e arbitragem, analise as proposições abaixo.I. Mediação consiste na conduta pela qual determinadoagente, considerado terceiro imparcial em facedos interesses contrapostos …
Resolver questão →Questão #1156942 · Direito Administrativo · 2014
Em relação aos poderes do empregador, considere:I. O regulamento de empresa caracteriza-se comoforma de exteriorização do poder de fiscalização oude controle do empregador.II. As cláusulas regulamentares que revoguem ou alteremva…
Resolver questão →Questão #1141102 · Direito Constitucional · 2013
A idade mínima para que um cidadão possa se eleger é de
Resolver questão →Questão #1131779 · Gerência de Projetos · 2013
O que não pode ser considerado uma característica de um projeto
Resolver questão →Questão #1080070 · Direito Constitucional · 2017
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado encontra-se consagrado no art. 225 da Constituição Federal. Nesse contexto,
Resolver questão →Questão #1080066 · Direito Constitucional · 2017
Na redação vigente do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, tal como conferida pela Emenda Constitucional nº 72 de 2013, são assegurados aos trabalhadores domésticos os direitos a
Resolver questão →Questão #1079894 · Direito do Trabalho · 2017
Observadas as normas aplicáveis e a jurisprudência dominante junto ao Tribunal Superior do Trabalho, caracteriza estabilidade e garantia provisória de emprego:
Resolver questão →Questão #1079846 · Direito Administrativo · 2017
Sobre o ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1078949 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece que compete
Resolver questão →Questão #1074103 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Joaquim, tradicional padeiro, regularmente inscrito em junta comercial como empresário individual, vende seu estabelecimento para Manoel, que passa a exercer a atividade, no mesmo lugar para a mesma clientela. No que se refere ao…
Resolver questão →Questão #1074102 · Direito Previdenciário · 2017
O Regime Geral de Previdência Social disciplina situações e institui benefícios devidos e pagos aos segurados trabalhadores urbanos, dentre eles os relativos aos acidentes de trabalho. Nesse contexto, conforme regras insculpidas …
Resolver questão →Questão #1074101 · Direito Internacional Público · 2017
Com vistas a assegurar o progresso econômico e social dos Estados-Membros, fixando como objetivo a melhoria constante das condições de vida e de trabalho dos seus povos, a União Europeia fixou diretrizes em matéria social. À luz …
Resolver questão →Questão #1074100 · Direito Processual Civil · 2017
Quanto à execução no Processo Civil, a legislação sobre a matéria estabelece:
Resolver questão →Questão #1074099 · Direito Processual Civil · 2017
Em conformidade com as regras do Código de Processo Civil, a propositura de ação rescisória
Resolver questão →Questão #1074098 · Direito Processual Civil · 2017
Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
Resolver questão →Questão #1074097 · Direito Civil · 2017