Questão #11700302014

Direito do Trabalho — negociação coletiva

Em relação à vigência das cláusulas das convenções e

acordos coletivos de trabalho, de acordo com o entendimento

sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as

A condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos individuais de trabalho. B cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho. C condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos, o que não ocorre apenas com as cláusulas de natureza econômica. D cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho, não podendo ser modificadas ou suprimidas, salvo previsão em sentença normativa. E condições de trabalho decorrentes de acordos coletivos de trabalho não prevalecem em caso de previsão em convenção coletiva ou em sentença normativa em sentido contrário.

Direito do Trabalho — negociação coletiva

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