Questão #1523391 · Direito Processual Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1523390 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Enquanto não proferida sentença de mérito, o autor poderá, a qualquer momento, desistir da ação, independentemente do consentimento do réu. II - Segundo o entendimento jurisprudencial domin…
Resolver questão →Questão #1523262 · Português · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Pode-se dizer que o sindicato é uma associação coletiva, de natureza privada, voltada à defesa e ao incremento de interesses coletivos profissionais e materiais de…
Resolver questão →Questão #1523261 · Português · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - Pode -se dizer, quanto à prescrição, que ela atinge a ação, em sentido material, vinculada ao direito, tornando-o impotente. A decadência, por seu turno, extingu…
Resolver questão →Questão #1523260 · Português · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Pode-se afirmar que estabilidade é a vantagem jurídica de caráter permanente deferida ao empregado em virtude de uma circunstância tipificada de caráter geral, de …
Resolver questão →Questão #1523259 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Considera-se pré-contrato a fase em que as partes trocam informações e hipóteses propositivas, ainda sem caráter conclusivo da proposta contratual. As negociações …
Resolver questão →Questão #1523258 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - É considerado empregador o Cartório não oficializado que tenha servidor sem proteção análoga à dos funcionários públicos, a ele se aplicando a legislação trabalhis…
Resolver questão →Questão #1523257 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Entre os mais importantes princípios de direito individual do trabalho, podem ser citados: da proteção, da norma mais favorável, da imperatividade das normas traba…
Resolver questão →Questão #1523256 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Pode-se afirmar que direito do trabalho é o complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, relativamente às pessoas e matérias envolvidas, a re…
Resolver questão →Questão #1523255 · Direito do Trabalho · 2003
Marque a resposta correta. Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado eleito para ocupar cargo de diretor de sociedade anônima:
Resolver questão →Questão #1523254 · Direito Penal · 2003
O conceito de funcionário público, para fins penais:
Resolver questão →Questão #1523253 · Direito Administrativo · 2003
Sobre a responsabilidade civil da Administração no Direito Brasileiro, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1523252 · Direito Constitucional · 2003
Sobre o direito de greve é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1523251 · Direito Processual Civil · 2003
As hipóteses de caracterização objetiva de litigância de má-fé :
Resolver questão →Questão #1523250 · Direito Processual Civil · 2003
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pode afirmar-se: I - o provimento que a concede ou nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação; II - sua função precípua é assegurar o resultado prático do proces…
Resolver questão →Questão #1523249 · Concursos · 2003
Dependem de prova os fatos:
Resolver questão →Questão #1523248 · Concursos · 2003
Sobre o controle de constitucionalidade por via de exceção é válido afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1523247 · Direito Processual Civil · 2003
Em relação às medidas provisórias I - é vedada sua edição sobre matéria reservada a lei complementar; II - sendo formalmente rejeitada, admite-se sua reedição apenas uma vez; III - sua votação será iniciada no Senado Federal; IV …
Resolver questão →Questão #1523246 · Direito Constitucional · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - A ação de consignação em pagamento é cabível na Justiça do Trabalho, por exemplo, se o empregado se negar a receber as verbas que lhe são devidas. Quando se trat…
Resolver questão →Questão #1523245 · Direito Constitucional · 2003