Questão #15232562003

Direito do Trabalho

Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta:

I - Pode-se afirmar que direito do trabalho é o complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, relativamente às pessoas e matérias envolvidas, a relação empregatícia de trabalho, além de outras relações laborais normativamente especificadas. II - Constitui função central do direito do trabalho a melhoria das condições de pactuação da força de trabalho na ordem socioeconômica.

III - O direito do trabalho divide-se, internamente, em direito individual do trabalho e direito coletivo do trabalho. Ao contrário do direito coletivo, que é uno, o direito individual do trabalho adota dois segmentos distintos na sua estrutura, isto é, uma parte geral, que compreende a Introdução e a Teoria Geral do Direito do Trabalho, e uma parte especial, que compreende o estudo do contrato de trabalho, de um lado, e, de outro, o exame dos contratos especiais de trabalho.

IV - A autonomia do direito do trabalho é induvidosa, eis que apresenta os requisitos necessários para tal status, pois tem um campo temático vasto e específico, dispõe de teorias próprias, possui metodologia própria e, ainda, apresenta perspectivas e questionamentos específicos e próprios relativamente aos demais ramos do direito próximos ou correlatos.

V - O direito do trabalho encontra origem na Revolução Industrial, século XVIII, na Inglaterra.