Questão #1523859 · Concursos · 2003
Questões encontradas
Questão #1523687 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Os incidentes processuais devem ser resolvidos pelo próprio juízo ou tribunal, admitida a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recurso…
Resolver questão →Questão #1523686 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - O pagamento das custas é requisito extrínseco para admissibilidade do recurso ordinário no processo do trabalho, devendo o pagamento e a comprovação do recolhimento serem feitos dentro do pr…
Resolver questão →Questão #1523683 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO: I - Segundo a legislação trabalhista, a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina cate…
Resolver questão →Questão #1523407 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:I - A lei civil adota o princípio da não-presunção da solidariedade.II - Por força da solidariedade passiva prevista na lei civil, cada um dos credores tem direito a exigir do devedor o cumprime…
Resolver questão →Questão #1523406 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1523405 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Em execução trabalhista, o devedor opõe embargos. Diante desse fato, o credor manifesta desistência de toda a execução. O juiz, sem ouvir a parte contrária, acolhe o pedido de desistência formulado pelo exeqüente. À vista do expo…
Resolver questão →Questão #1523404 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:I - Segundo a atual jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas, por integrarem a remuneração do empregado, têm reflexos no pagamento de horas extras, aviso prévio …
Resolver questão →Questão #1523403 · Direito do Trabalho · 2003
Tendo em vista o sistema de garantias salariais estabelecido pela legislação trabalhista, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1523402 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:I - Não se verificando fito de comercialidade por parte do empregador, no que respeita a produtos hortifrutigranjeiros, é doméstico e não rurícola o empregado de chácara, na zona rural, destinad…
Resolver questão →Questão #1523401 · Direito do Trabalho · 2003
Sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523400 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - São consideradas atividades ou operações perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operações, bem como àqueles que operam na área de risco, adicional de 3…
Resolver questão →Questão #1523399 · Direito do Consumidor · 2003
De acordo com o que prescreve o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que: I- Foi adotada, no que diz respeito à responsabilização do fornecedor pelo fato do produto, a teoria do risco integral. II- A responsabilidade…
Resolver questão →Questão #1523398 · Direito Internacional Público · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - A Conferência Internacional do Trabalho é o órgão supremo da Organização Internacional do Trabalho, responsável pela elaboração da regulamentação internacional do trabalho e dos problemas qu…
Resolver questão →Questão #1523397 · Direito Penal · 2003
Atendidos os termos da legislação penal vigente, considere as seguintes proposições:I - Comete o crime de falso testemunho quem faz afirmação falsa, nega ou cala a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérpret…
Resolver questão →Questão #1523396 · Direito Administrativo · 2003
No que respeita aos atos administrativos, é correto afirmar que:I - Para a prática do ato administrativo a competência é condição primeira de sua validade. A competência administrativa é intransferível e improrrogável pela vontad…
Resolver questão →Questão #1523395 · Direito Constitucional · 2003
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:A busca do pleno emprego, a propriedade privada, a livre concorrência, a soberania nacional, a defesa do consumidor constituem:
Resolver questão →Questão #1523394 · Direito Constitucional · 2003
Considere as proposições abaixo:I - O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Cada legislatura terá a duração de oito anos.II - Compete privativamente à Câm…
Resolver questão →Questão #1523393 · Direito Constitucional · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituíd…
Resolver questão →Questão #1523392 · Direito Processual Civil · 2003