Questão #1523244 · Direito Processual Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1522945 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1522145 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação à tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1522144 · Direito Processual Civil · 2004
Considere as seguintes proposições: I - comete atentado a parte que no curso do processo: viola penhora II - comete atentado a parte que no curso do processo: viola arresto ou seqüestro III - comete atentado a parte que no curso …
Resolver questão →Questão #1522143 · Direito Processual Civil · 2004
Considere as assertivas a seguir sobre competência: I - O foro contratual não obriga os herdeiros e sucessores das partes. II - A incompetência deve ser declarada de oficio pelo Juiz e não pode ser alegada em qualquer tempo ou gr…
Resolver questão →Questão #1522142 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1522141 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1522140 · Direito do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa correta: I - A distinção entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho reside no fato de que, ocorrendo a paralisação temporária da execução do contrato, na suspensão o empregador deve pagar salário…
Resolver questão →Questão #1522139 · Direito do Trabalho · 2004
Analisadas as assertivas a seguir, assinale a alternativa correta:I - JOANA ALCÂNTARA, menor, 13 anos, trabalhou, com a permissão dos pais, como doméstica, de 20-12-2003 a 20-1-2004, no Município de Guaratuba-PR, para INÊS HONN e…
Resolver questão →Questão #1522138 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Ao juízo da falência devem concorrer todos os credores do devedor comum, comerciais ou civis, alegando e provando seus direitos. Contudo, não podem ser reclamadas na falência: I. As obrigações a título gratuito. II. As prestações…
Resolver questão →Questão #1522137 · Direito Civil · 2004
Considere as proposições a seguir: I. Considera-se condição, a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.II. Considera-se nulo o negócio jurídic…
Resolver questão →Questão #1522136 · Direito Internacional Público · 2004
Considere as assertivas a seguir sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT): I - Foi criada pelo Tratado de Paz, em 1919, como parte da Sociedade das Nações. II - A estrutura básica compreende três órgãos: Conferência In…
Resolver questão →Questão #1522135 · Direito Penal · 2004
Considere as assertivas a seguir, em relação ao crime de sonegação de contribuição previdenciária: I. Caracteriza-se pela conduta de omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informação previsto pela legislação p…
Resolver questão →Questão #1522134 · Direito Administrativo · 2004
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1522133 · Direito Administrativo · 2004
Considere as assertivas a seguir em relação à Administração Pública: I - a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de le…
Resolver questão →Questão #1522132 · Direito Constitucional · 2004
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1520409 · Direito Tributário · 2004
Acerca das normas de direito tributário e das atribuições do PoderLegislativo em matéria tributária, julgue os itens a seguir. É matéria de lei complementar o estabelecimento, em relação a cada imposto previsto na Constituição Fe…
Resolver questão →Questão #1519421 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1519420 · Direito Processual Civil · 2004
Assinale a alternativa correta, considerando a proposição a seguir:No que concerne à revelia:
Resolver questão →Questão #1519419 · Direito Processual Civil · 2004