Questão #1525606 · Direito do Consumidor · 2003
Questões encontradas
Questão #1525605 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1525604 · Direito Internacional Público · 2003
Analise as proposições abaixo: I certos elementos do ato administrativo, como a competência e a finalidade, são sempre vinculados; II no ato vinculado, todos os elementos vêm definidos na lei; no ato discricionário, alguns elemen…
Resolver questão →Questão #1525603 · Direito Administrativo · 2003
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1525602 · Direito Processual Civil · 2003
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1525601 · Direito Processual Civil · 2003
Analise as proposições abaixo: I - atuando como custos legis (CPC, art. 82), o Ministério Público ostenta legitimidade para argüir a incompetência relativa; II - dentro da lógica do nosso sistema jurídico-processual, não se mostr…
Resolver questão →Questão #1525600 · Direito Constitucional · 2003
Assinale a alternativa que não guarda pertinência com a disciplina constitucional e legal dada ao mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #1525505 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Segundo a lei civil, como regra geral, ressalvados outros casos previstos em lei especial, a responsabilidade dos empresários individuais e das empresas pelos danos causados pelos produtos …
Resolver questão →Questão #1525504 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - A compra e venda não pode ter por objeto coisa futura. II - No contrato de compra e venda, a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro ou ao arbítrio exclusivo de uma das pa…
Resolver questão →Questão #1525503 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - A legislação civil em vigor considera absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, dentre outros, os menores de dezesseis anos e os ausentes, declarados tais por a…
Resolver questão →Questão #1525502 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Um Procurador do Trabalho, na condição de fiscal da lei, percebe que determinada autarquia de um dos Estados da Federação quitou precatórios alimentares fora da ordem de precedência. Dá ciência do fato ao Juiz Presidente do Tribu…
Resolver questão →Questão #1525501 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Dentre as várias atribuições que competem ao Ministério Público do Trabalho junto aos órgãos da Justiça do Trabalho estão as seguintes: I - Manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista, acolhendo solicitação do juiz ou …
Resolver questão →Questão #1525500 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - Tratando-se de menores de 18 anos, a Consolidação das Leis do Trabalho determina que a reclamação trabalhista seja feita por seus representantes legais ou, na falta destes, por intermédio da…
Resolver questão →Questão #1525499 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Segundo a jurisprudência dominante no Tribunal Superior do Trabalho, não é assegurada estabilidade provisória ao dirigente sindical que efetiva o registro da candidatura no curso do aviso p…
Resolver questão →Questão #1525498 · Direito do Trabalho · 2003
José Bonifácio apresenta histórico profissional a determinada empresa, com o objetivo de ser contratado para o exercício de função técnica específica. Dentre os certificados de cursos profissionalizantes que entregou, um deles é …
Resolver questão →Questão #1525497 · Direito do Trabalho · 2003
Considere as seguintes proposições:I - São elementos que caracterizam a relação de emprego a pessoalidade, a nãoeventualidade, a subordinação, a onerosidade e a exclusividade.II - O trabalho pactuado com cláusula de rígida pessoa…
Resolver questão →Questão #1525496 · Direito do Trabalho · 2003
Marialva da Silva manteve vínculo de emprego com Dorvalino das Dores, empresário individual, dedicado ao comércio de cosméticos, durante dois meses e quatorze dias. Pediu demissão, mas como não conseguiu outra colocação trinta di…
Resolver questão →Questão #1525495 · Direito Previdenciário · 2003
Sobre o modelo constitucional acerca da seguridade social pode-se dizer que: I - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos …
Resolver questão →Questão #1525494 · Direito Previdenciário · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - Se o pai e mãe forem segurados empregados ou avulsos, cada qual terá direito ao salário-família.II - A lei considera acidente do trabalho também as doenças profissionais, que são as causadas…
Resolver questão →Questão #1525493 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003