Questão #1526331 · Direito Previdenciário · 2003
Questões encontradas
Questão #1526330 · Legislação Federal · 2003
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: Na composição da tripulação de aeronave brasileira em serviço aéreo internacional:
Resolver questão →Questão #1526329 · Direito Penal · 2003
Nos termos da legislação penal vigente, é correto afirmar que: I- A frustração de direito assegurado por lei trabalhista (Art. 203 do Código Penal) é norma penal em branco e exige que o direito frustrado seja irrenunciável. II- A…
Resolver questão →Questão #1526328 · Direito Administrativo · 2003
O servidor público estável só perderá o cargo: I - Em virtude sentença de judicial transitada em julgado. II - Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III - Mediante procedimento de avaliação per…
Resolver questão →Questão #1526327 · Direito Constitucional · 2003
Sobre os métodos de interpretação constitucional, considere as seguintes proposições: I - o método tópico-problemático parte das seguintes premissas: (1) caráter prático da interpretação constitucional; (2) caráter aberto, fragme…
Resolver questão →Questão #1526326 · Direito Constitucional · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralid…
Resolver questão →Questão #1526325 · Direito Constitucional · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - O princípio da proporcionalidade, que tem como subprincípios a pertinência ou aptidão, a necessidade e a proporcionalidade strictu sensu, embora não esteja explicitado na Constituição Feder…
Resolver questão →Questão #1526324 · Direito Processual Civil · 2003
Fulano de Tal foi condenado, em sentença trânsita em julgado, a prestar alimentos a vítima tornada inválida, em razão de ato ilícito. Como garantia do cumprimento da obrigação, ofereceu um imóvel de sua propriedade. No que diz re…
Resolver questão →Questão #1526323 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - O princípio da perpetuatio jurisdictionis incide somente sobre a competência relativa. II - Havendo conexão ou continência, o juiz, desde que haja requerimento da parte, pode ordenar a reun…
Resolver questão →Questão #1525892 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, a limitação legal da jornada suplementar em duas horas diárias não exime o empregador de pagar…
Resolver questão →Questão #1525891 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - É permitido o trabalho do adolescente maior de dezesseis anos de idade, exceto nas atividades insalubres e perigosas e o trabalho noturno. Para os efeitos da Conso…
Resolver questão →Questão #1525724 · Português · 2003
Veiculou-se recentemente a notícia de que um fóssil brasileiro, um raro vegetal petrificado de 130 milhões de anos, permitiu um importante avanço na história evolutiva das plantas. Só que a descoberta não é obra de brasileiros, m…
Resolver questão →Questão #1525723 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Através dos dissídios coletivos são viabilizadas pretensões de um grupo, categoria ou coletividade profissional de trabalhadores, indistintamente, de forma genéric…
Resolver questão →Questão #1525722 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Os preceitos que regem o processo de execução fiscal aplicam-se subsidiariamente aos trâmites e incidentes do processo de execução trabalhista, desde que não contr…
Resolver questão →Questão #1525612 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - São órgãos da Justiça do Trabalho, segundo a Constituição da República: o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais R…
Resolver questão →Questão #1525611 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Hierarquicamente a convenção coletiva de trabalho sobrepõe -se ao acordo coletivo de trabalho, exceto se este for mais favorável aos trabalhadores - hipótese em qu…
Resolver questão →Questão #1525610 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - As modalidades de extinção do contrato de emprego classificam-se, segundo as causas de ruptura do vínculo em: extinção decorrente da conduta do empregado, lícita o…
Resolver questão →Questão #1525609 · Concursos · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - A regra geral que incide sobre os contratos de emprego é a da indeterminação da duração. Excepcionalmente, nas hipóteses autorizadas em lei, podem ser celebrados c…
Resolver questão →Questão #1525608 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por…
Resolver questão →Questão #1525607 · Direito do Trabalho · 2003