Questão #15256062003

Direito do Consumidor — empresário

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A Considera-se empresário, unicamente, segundo a designação legal vigente, quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens. B Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa. C Na sociedade limitada a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. D Uma das causas de dissolução, de pleno direito, da sociedade empresária, consiste na falência. E São características da sociedade cooperativa, entre outras previstas em lei: variabilidade ou dispensa do capital social; concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo; limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar e distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado.

Direito do Consumidor — empresário

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