Questão #1529535 · Direito do Trabalho · 1999
Questões encontradas
Questão #1529534 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Os embargos de terceiro, no processo trabalhista:
Resolver questão →Questão #1529522 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
A edição de normas reguladoras para o cancelamento do registro de sociedade anônima decapital aberto é da competência:
Resolver questão →Questão #1529521 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Quanto ás audiências trabalhistas: I – Os maiores de 18 anos poderão pleitear perante a Justiça do Trabalho sem a assistênciados seus pais.II – A intimação pessoal do reclamante é indispensável para o arquivamento da reclamatória…
Resolver questão →Questão #1529520 · Direito Administrativo · 1999
A respeito das sociedades de economia mista é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529519 · Concursos · 1999
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1529518 · Direito do Trabalho · 1999
Observe as afirmativas abaixo:I – Quando do pagamento da execução, o reclamado deverá fazer as retenções legaisincidentes sobre os valores devidos, ainda que a sentença houver sido omissa quanto à matéria.II – O excesso de penhor…
Resolver questão →Questão #1529517 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Das assertivas abaixo, em Direito Processual do Trabalho, pode–se afirmar que:I – Quando houver licitantes em praça ou leilão, o exeqüente tem preferência sobre oarrematante para a adjudicação do bem levado à hasta pública, pelo …
Resolver questão →Questão #1529516 · Direito Processual do Trabalho · 1999
A deseja matar seu marido. Determinada manhã, ministra pequena porção de veneno, idôneapara causar o óbito de uma pessoa, no café de seu esposo. O jovem bebe toda a infusão sem seaperceber do que se sucede. Alguns momentos depois…
Resolver questão →Questão #1529515 · Direito Penal · 1999
A responsabilidade solidária dos sócios pelo total do capital subscrito caracteriza a:
Resolver questão →Questão #1529514 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529513 · Direito do Trabalho · 1999
O Regime Geral da Previdência Social compreende as seguintes prestações, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1529512 · Direito Previdenciário · 1999
Um Sindicato de empregados entabulou com uma empresa acordo coletivo, onde em uma dascláusulas ficou estabelecido que pegaria um valor mensal, mas os empregados não poderiamrecorrer ao Judiciário sobre as matérias ali acordadas. …
Resolver questão →Questão #1529511 · Direito Constitucional · 1999
Considere as assertivas abaixo: I – Ato de diretoria de entidade privada, agindo apenas como delegatória da autoridade pública, não é passível de mandado de segurança. II – Compete ao Estado–Membro estabelecer o horário de funcio…
Resolver questão →Questão #1529510 · Direito Constitucional · 1999
Nos termos da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98:I – As contribuições do empregador a entidades de previdência privada não integram ocontrato de trabalho dos participantes.II – As contribuições do empregador a entidades de …
Resolver questão →Questão #1529509 · Direito Constitucional · 1999
Considere as seguintes assertivas:I – Embora o direito ao habeas data seja personalíssimo, a jurisprudência tem admitidoque certos parentes do de cujus possam utilizar–se desse remédio constitucional para aretificação de dados de…
Resolver questão →Questão #1529508 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Podemos definir atos de comércio como:I – Aqueles praticados pelo comerciante no exercício de sua profissão.II – Aqueles praticados esporadicamente pelas empresas.III – Aqueles assim definidos por lei.IV – Aqueles praticados habi…
Resolver questão →Questão #1529507 · Direito Penal · 1999
Após ter levado uma surra de seu desafeto B, A, com intuito de vingança e para auferir algumlucro, dirige–se à residência daquele. Arromba a porta dos fundos e, penetrando na casa,subtrai um aparelho televisor. Pergunta–se qual o…
Resolver questão →Questão #1529506 · Direito Administrativo · 1999
A investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso público deprovas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do emprego, naforma prevista em lei. Com efeito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1529485 · Direito do Trabalho · 1999