Questão #1444763 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1444762 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a concessão da tutela específica, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444350 · Direito do Consumidor · 2009
O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, EXCETO
Resolver questão →Questão #1444349 · Direito do Consumidor · 2009
Com fundamento no CDC:
Resolver questão →Questão #1444348 · Direito do Consumidor · 2009
Com fundamento no CDC, João, pedestre atropelado em setembro/2009, em função de falha no sistema de freio de um automóvel fabricado neste ano,
Resolver questão →Questão #1444347 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1444346 · Direito Civil · 2009
Qualquer que seja o regime de bens do casamento, ao cônjuge sobrevivente é assegurado
Resolver questão →Questão #1444345 · Direito Civil · 2009
O leasing financeiro e a alienação fiduciária em garantia caracterizam-se, respectivamente, pela
Resolver questão →Questão #1444344 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes afirmações: I. Sendo os pais julgados ausentes, os filhos menores serão necessariamente entregues em adoção a pessoa da família ou a estranho que tenha condições de criá-los. II. Decaindo os pais do poder f…
Resolver questão →Questão #1444330 · Direito Agrário · 2009
De acordo com a Lei nº 8.629/93, as áreas de efetiva preservação permanente são consideradas, para fins de reforma agrária,
Resolver questão →Questão #1444329 · Direito Administrativo · 2009
As licitações para concessões florestais são realizadas na modalidade
Resolver questão →Questão #1444328 · Direito Tributário · 2009
ICMS é o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Sobre a disciplina constitucional e legal do ICMS, com amparo na jurisprudência…
Resolver questão →Questão #1444327 · Direito Eleitoral · 2009
A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou s…
Resolver questão →Questão #1444326 · Direito Eleitoral · 2009
O prazo para interposição de recurso ordinário e recurso especial contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e de agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso especial é de
Resolver questão →Questão #1444325 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito da composição das Mesas Receptoras de votos, considere: I. Serventuários da justiça. II. Agentes policiais. III. Eleitores da própria Seção Eleitoral. IV. Os que pertencerem ao serviço eleitoral. V. Os parentes por afi…
Resolver questão →Questão #1444324 · Direito Constitucional · 2009
Na forma da Constituição, NÃO compete ao Sistema Único de Saúde:
Resolver questão →Questão #1444323 · Direito Constitucional · 2009
Conforme a disciplina do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro,
Resolver questão →Questão #1444322 · Direito Processual Penal · 2009
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1444321 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação às provas ilícitas, é possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1444320 · Direito Penal · 2009