Questão #14443462009

Direito Civil — das relações de parentesco

Qualquer que seja o regime de bens do casamento, ao cônjuge sobrevivente é assegurado

A somente o direito de meação dos bens adquiridos na constância casamento, não participando da herança do falecido em nenhuma hipótese, se ele tiver descendentes ou ascendentes. B o direito real de habitação relativo ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar. C o direito de propriedade resolúvel do imóvel destinado à residência da família enquanto vivo for, não sendo, por isto, suscetível de inventário. D o usufruto do imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar. E o direito de participar da herança, concorrendo com os descendentes ou ascendentes do falecido.

Direito Civil — das relações de parentesco

Uma questão respondida. E as próximas?