Questão #1445313 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1445312 · Direito Civil · 2009
Os pais de Daniel viveram desde 4 de dezembro de 2000 em uma casa de 75 m2 no centro da cidade, exercendo posse como se donos fossem do imóvel, pois não possuíam outro imóvel, no entanto, faleceram em um trágico acidente ocorrido…
Resolver questão →Questão #1444820 · Direito Civil · 2009
Marque a asserção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444819 · Direito Civil · 2009
Em relação aos direitos das obrigações, marque a asserção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444818 · Direito Civil · 2009
No que tange ao negócio jurídico anulável, marque a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444817 · Direito Civil · 2009
Relativamente aos Direitos da Personalidade, o art. 12 do Código Civil, sem indicar o sujeito da ação, textualmente dispõe que se pode exigir que cesse a ameaça, ou lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, se…
Resolver questão →Questão #1444777 · Direito Administrativo · 2009
Segundo a mais recente jurisprudência do STJ, a configuração do ato de improbidade administrativa exige a presença do elemento subjetivo (dolo ou culpa) porque não é de se admitir a responsabilidade objetiva na conduta do agente …
Resolver questão →Questão #1444776 · Direito Administrativo · 2009
Tendo em vista a Lei de Licitações, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1444775 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444774 · Direito Constitucional · 2009
Nas proposições abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas, assinalando a alternativa CORRETA.1. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), o Mandado de Injunção e a Ação Popular são ações constitucionais. 2. O …
Resolver questão →Questão #1444773 · Direito Constitucional · 2009
Nos julgamentos que envolvam inconstitucionalidade de leis, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1444772 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
É CORRETA a afirmação sobre o crédito do comissário na falência ou insolvência do comitente:
Resolver questão →Questão #1444771 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em se tratando de processo falencial, é CORRETA a afirmação:
Resolver questão →Questão #1444770 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Marque a opção INCORRETA. As características principais do Direito Empresarial são as seguintes:
Resolver questão →Questão #1444769 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando do julgamento pelo Tribunal do Júri, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444768 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA. No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
Resolver questão →Questão #1444767 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA. A liberdade provisória pode ser concedida no caso de:
Resolver questão →Questão #1444766 · Direito Penal · 2009
Sobre os delitos contra o patrimônio, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444765 · Direito Penal · 2009
Fulano de tal, decidido a matar Cicrano, carrega o seu revólver e parte em seu encalço. Localiza-o em lugar deserto e, em perseguição, atira e o acerta apenas de raspão. Fulano consegue alcançá-lo, chega ao seu lado e, com o revó…
Resolver questão →Questão #1444764 · Direito Processual Civil · 2009