Questão #1451422 · Legislação Estadual · 2008
Questões encontradas
Questão #1451421 · Direito Civil · 2008
A respeito da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451420 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da competência em matéria cível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451419 · Direito Civil · 2008
Quanto à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451418 · Direito Civil · 2008
No que concerne ao direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451417 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com relação ao direito de empresa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451416 · Direito Ambiental · 2008
As penas restritivas de direito especificamente aplicáveis aos crimes ambientais, previstas na Lei n.º 9.605/1998, não incluem
Resolver questão →Questão #1451415 · Direito Processual Penal · 2008
Nos termos do ECA, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1451414 · Direito Penal · 2008
No que se refere à extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451413 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451412 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Felipe entrou em contato com a Beta Comércio de Alimentos Ltda. afirmando-se interessado em tornar-se franqueado dessa empresa. Em razão disso, a referida empresa forneceu a Felipe circular de oferta de franquia. Com base nessa s…
Resolver questão →Questão #1451411 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considerando que determinada pessoa tenha firmado, com certa instituição financeira, contrato de mútuo da importância de R$ 5.000,00, com vencimento superior a 180 dias, assinale a opção correta acerca do contrato de mútuo bancár…
Resolver questão →Questão #1451410 · Direito Tributário · 2008
A partir de 2003, a atividade de administração tributária recebeu especial atenção constitucional, sendo-lhe atribuídos, na Lei Maior, direitos e prerrogativas. Assinale a opção que não traduz uma dessas disposições constituciona…
Resolver questão →Questão #1451325 · Direito Civil · 2008
O contrato de distribuição regulado pelo Código Civil
Resolver questão →Questão #1451324 · Direito Tributário · 2008
A isenção tributária
Resolver questão →Questão #1451323 · Direito Tributário · 2008
Sobre o princípio da legalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1451322 · Direito Administrativo · 2008
Com o propósito de definir as causas de um deslizamento de vultosa quantidade de terra sobre várias casas, a Administração Pública pretende contratar uma empresa de engenharia para a realização de perícia e apresentação de laudo …
Resolver questão →Questão #1451321 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à ordem social, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451320 · Direito Constitucional · 2008
Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes, I. o Poder Executivo não participa do processo legislativo; II. ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos administrativos; III. cada um dos Poderes pode …
Resolver questão →Questão #1451319 · Direito Processual Penal · 2008