Questão #1451318 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1451317 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451316 · Direito Penal · 2008
Após a morte da mãe, A recebeu, durante um ano, a pensão previdenciária daquela, depositada mensalmente em sua conta bancária, em virtude de ser procuradora da primeira. Descoberto o fato, A foi denunciada por apropriação indébit…
Resolver questão →Questão #1451315 · Direito Penal · 2008
O agente que recebe de terceiro desconhecido motor de procedência indeterminada, com o número adulterado, ciente dessa circunstância, e o instala em seu veículo, responde
Resolver questão →Questão #1451314 · Direito Penal · 2008
Por qual crime deve responder o agente que se aproxima sorrateiramente, bate a carteira do bolso traseiro da calça da vítima e empreende fuga, se esta, pressentindo a subtração, põe-se em perseguição àquele na tentativa de reaver…
Resolver questão →Questão #1451313 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito dos poderes e deveres do juiz, no processo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451312 · Direito Civil · 2008
Na hipótese de venda e compra de bem de devedor insolvente, com protesto de títulos e ações executivas, não tendo sido ainda pago o preço, estabelecido em base inferior ao corrente, desejando o adquirente afastar eventual anulaçã…
Resolver questão →Questão #1451311 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451310 · Direito Civil · 2008
Cônjuges com vida em comum vêm a falecer em lamentável acidente de veículo, na mesma ocasião e em razão do mesmo acontecimento, sem que tenha sido possível se determinar quem morreu primeiro, conforme o laudo pericial realizado. …
Resolver questão →Questão #1451309 · Direito Civil · 2008
O magistrado se encontra em situação de decisão da lide, mas as normas de direito positivo que lhe parecem aplicáveis à matéria se mostram obscuras. Por outro lado, as regras seguidas pelo povo aparentariam contrariedade ao siste…
Resolver questão →Questão #1449763 · Direito Processual Civil · 2008
Tomando em consideração a legitimidade ativa e a causa de pedir, bem como a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, a Ação Civil Pública poderá ser legitimamente ajuizada nos termos da Lei 7.347/85:
Resolver questão →Questão #1449762 · Direito do Consumidor · 2008
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1449761 · Direito Ambiental · 2008
A respeito do Zoneamento Ambiental Urbano, julgue as definições a seguir:I. As Zonas de Uso Industrial são aquelas cuja localização se dá em função de um planejamento econômico resultante de determinada política do governo.II. As…
Resolver questão →Questão #1449760 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Analise as afirmativas a seguir:I. Estão sujeitos à recuperação judicial somente os créditos vencidos na data do pedido.II. O art. 73 da Lei 11.101/05 determina que, após a juntada aos autos do plano aprovado pela assembléia-gera…
Resolver questão →Questão #1449759 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em tema de sociedades anônimas, analise os itens a seguir:I. A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue …
Resolver questão →Questão #1449733 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1449732 · Direito Processual Civil · 2008
Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, pelo Tribunal a quo, dessa decisão caberá para o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1449731 · Direito do Consumidor · 2008
A ação de indenização, relativamente aos prejuízos causados em razão da entrega de sementes, para plantação, de qualidade inferior à contratada, deve observar o prazo:
Resolver questão →Questão #1449730 · Direito Civil · 2008
O prazo para anular venda de ascendente para descendente, sem observância dos requisitos legais, é:
Resolver questão →Questão #1449729 · Direito Processual Penal · 2008