Questão #1451553 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1451552 · Direito Administrativo · 2008
Em se tratando de ato administrativo, a honestidade está diretamente ligada ao princípio da:
Resolver questão →Questão #1451551 · Direito Constitucional · 2008
As Emendas Constitucionais serão promulgadas pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. As Emendas Constitucionais não estão sujeitas a veto ou à sanção do Presidente da República. …
Resolver questão →Questão #1451550 · Direito Constitucional · 2008
O dispositivo previsto no inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal consagra direito fundamental à inviolabilidade domiciliar. Em sendo assim, assinale a alternativa não-correta:
Resolver questão →Questão #1451518 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Quanto à disciplina da adoção no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451517 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto às regras concernentes à resposta do réu, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451436 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a opção correta no que concerne ao mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1451435 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do procedimento comum das cautelares estabelecido no CPC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451434 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com base na situação hipotética apresentada no texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451433 · Direito Constitucional · 2008
Considerando que teorias relativas aos princípios jurídicos sugerem que regras e princípios seriam espécies de normas jurídicas, assinale a opção congruente com essa idéia.
Resolver questão →Questão #1451432 · Direito Eleitoral · 2008
Nas eleições municipais de 2008, se o eleitor domiciliado em um município não tiver comparecido para votar, nem justificado a ausência ou pago a multa respectiva no prazo legal, estará sujeito à restrição do direito de
Resolver questão →Questão #1451431 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao acusado e seu defensor, à citação e à sentença condenatória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451430 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451429 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com os precedentes do STJ, as hipóteses de cabimento de habeas corpus não contemplam a
Resolver questão →Questão #1451428 · Direito Penal · 2008
A respeito da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451427 · Direito Tributário · 2008
O governador de determinado estado decidiu criar uma política fiscal atrativa de investimentos para sua unidade federada e, sem nenhum procedimento anterior, encaminhou, por meio de projeto de lei, proposta de concessão de benefí…
Resolver questão →Questão #1451426 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta em relação às entidades que compõem a administração indireta.
Resolver questão →Questão #1451425 · Direito Administrativo · 2008
Um empresário obteve, junto ao órgão competente da prefeitura, alvará de construção para erguer, em lote de sua propriedade, um empreendimento comercial. Contudo, o MP, por meio de recomendação, contestou a concessão do alvará em…
Resolver questão →Questão #1451424 · Direito Constitucional · 2008
O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema constitucional a partir …
Resolver questão →Questão #1451423 · Direito Constitucional · 2008