Questão #1458830 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1458829 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República estabelece os direitos e garantias fundamentais e fornece os instrumentos para que a tutela destes valo…
Resolver questão →Questão #1458828 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República dedica um capítulo especial à família, à criança, ao adolescente e ao idoso e especifica normas de apli…
Resolver questão →Questão #1458827 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas abaixo acerca de Mandado de Segurança e, a seguir, marque a alternativa CORRETA.1 ) não há condenação em honorários; 2 ) não são admissíveis embargos infringentes; 3 ) não pode ser impetrado contra ato judi…
Resolver questão →Questão #1458826 · Direito Administrativo · 2008
Dentre as modalidades de diferenciação em favor das microempresas (ME) ou das empresas de pequeno porte (EPP), a lei estabeleceu que, participando elas de qualquer licitação pública:
Resolver questão →Questão #1458825 · Direito Administrativo · 2008
Segundo a Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Estatuto da Concessão e Permissão de Serviços e Obras Públicas), o corte, pela concessionária, do fornecimento de energia elétrica para o usuário pessoa física, inadimplente:
Resolver questão →Questão #1458824 · Direito Civil · 2008
Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #1458823 · Direito Civil · 2008
Quanto à formação dos contratos, no sistema do Código de Defesa do Consumidor, a oferta vincula o fornecedor ou ofertante. No entanto, deixa de ser obrigatória a proposta nas seguintes hipóteses, EXCETO
Resolver questão →Questão #1458822 · Direito Processual Civil · 2008
Nas questões de n. 16 a 19, assinale a alternativa CORRETA. Todas as normas processuais constantes do Livro II do CPC:
Resolver questão →Questão #1458821 · Direito Processual Civil · 2008
Na penhora de dinheiro, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1458820 · Direito Penal · 2008
Em relação aos princípios norteadores do Direito Penal, aponte a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1458819 · Direito Penal · 2008
As situações abaixo caracterizam o estado de necessidade, EXCETO
Resolver questão →Questão #1458818 · Direito Civil · 2008
No que concerne aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458817 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta com referência à responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1458816 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção correta acerca do direito de empresa.
Resolver questão →Questão #1458815 · Direito Penal · 2008
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei n.º 10.826/2003, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458814 · Direito Processual Penal · 2008
Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem
Resolver questão →Questão #1458813 · Direito Penal · 2008
Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458812 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458811 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008