Questão #1458871 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1458870 · Direito Penal · 2008
Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1458869 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Perante a 2ª Vara Cível de Taguatinga, Distrito Federal, Tibúrcio Afonsino Duarti, promitente-comprador de imóvel sediado …
Resolver questão →Questão #1458868 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
No regime da lei 11.101/05, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1458867 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1458866 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Lei nº 6404/76 - Lei das S/A´s -, dispõe que o acionista deve exercer o direito a voto no interesse da companhia. O voto será considerado abusivo ou em conflito em três dos quatro itens abaixo. Indique o item cujo voto proferid…
Resolver questão →Questão #1458865 · Direito Eleitoral · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1458864 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem;II -…
Resolver questão →Questão #1458863 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - o instituto da comoriência incidirá quando, em um desastre, falecer parentes, não sendo possível estabelecer ordem cronológica de suas mortes;II - em determinadas situações, como por exemplo, …
Resolver questão →Questão #1458862 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a Lei Delegada nº 4/1962, a União fica autorizada a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de mercadorias e serviços essenciais ao consumo e uso do povo, cuja intervenção consistirá, dentr…
Resolver questão →Questão #1458861 · Direito Administrativo · 2008
O procedimento do tombamento de bem público pode ser:
Resolver questão →Questão #1458860 · Direito Constitucional · 2008
Com força de lei, Medida Provisória é ato do Presidente da República, editado em casos de relevância e urgência, devendo tal espécie normativa ser submetida de imediato ao Congresso Nacional, sob pena de perda de eficácia se não …
Resolver questão →Questão #1458859 · Direito Constitucional · 2008
Cuidando-se das disposições constitucionais que dizem respeito à ordem econômica, aponte, dentre as alternativas seguintes, a que se afigura correta:
Resolver questão →Questão #1458858 · Direito Constitucional · 2008
Dentre as alternativas seguintes, assinale a única que estiver incorreta:
Resolver questão →Questão #1458836 · Direito Penal · 2008
Sobre as leis que regulam as armas de fogo no Brasil, é CORRETO afirmar:]
Resolver questão →Questão #1458835 · Direito Processual Penal · 2008
O prazo para conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos relacionados ao tráfico de entorpecentes, previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, é de:
Resolver questão →Questão #1458834 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1458833 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto a uma sociedade em comum que explora o ramo da prestação de serviços mecânicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1458832 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção que representa o quórum necessário para a alteração do contrato social de uma sociedade limitada enquadrada como empresa de pequeno porte, sabendo-se que o contrato social respectivo é omisso:
Resolver questão →Questão #1458831 · Direito Constitucional · 2008