Questão #14588242008

Direito Civil — dos contratos

Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA.

Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:

A quando não se revestir da forma prescrita. B se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito. C por vício resultante de erro, dolo, coação ou fraude contra credores. D se preterida alguma solenidade considerada essencial para a sua validade.

Direito Civil — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?