Questão #1492410 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1492396 · Direito Processual Penal · 2006
NAS CINCO QUESTÕES SEGUINTES, ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA. QUESTÃO:
Resolver questão →Questão #1492395 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1492394 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1492393 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Quanto à natureza jurídica do concurso de agentes, adotou o Código Penal:
Resolver questão →Questão #1492392 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: A inexigibilidade de outra conduta é causa:
Resolver questão →Questão #1492391 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Crime vago é o que:
Resolver questão →Questão #1492390 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1492389 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1492388 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1491968 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com o Código Tributário Nacional (CTN), uma lei sobre o IPVA que seja publicada em 2007 e que não faça referência à data de início de sua vigência não entrará em vigor em 1.º de janeiro de 2008 se
Resolver questão →Questão #1490503 · Direito Administrativo · 2007
Em razão das tendências atuais do Direito Administrativo brasileiro, muito se tem discutido quanto à influência do teor do Preâmbulo da Constituição no controle dos atos da Administração. Considerando o teor do Preâmbulo da Const…
Resolver questão →Questão #1490502 · Direito Processual Civil · 2007
Compete privativamente ao Juiz de Direito, EXCETO
Resolver questão →Questão #1490501 · Direito Administrativo · 2007
NÃO se enquadra no conceito de agente público:
Resolver questão →Questão #1490500 · Direito Civil · 2007
Os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditários, seja a herança formada por bens móveis ou imóveis. Neste caso, por determinação legal, é CORRETO dizer que podem fazê-lo:
Resolver questão →Questão #1490499 · Direito Civil · 2007
O Código Civil enumera situações de fato e de direito em que a prescrição não tem curso, outras em que ocorre suspensão do prazo prescricional e ainda aquelas que interrompem a prescrição. De acordo com o Código Civil, é CORRETO …
Resolver questão →Questão #1490498 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Cuidando da proteção do menor e do adolescente, a lei assegura a sua colocação em família substituta. Na forma da Lei n. 8.069/90, referente à guarda da criança ou do adolescente, é CORRETO afirmar que a guarda:
Resolver questão →Questão #1490497 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação ao comparecimento das partes à audiência, no Juizado Especial Cível, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1490496 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto aos requisitos da sentença proferida no Juizado Especial Cível, é CORRETO afirmar que são:
Resolver questão →Questão #1490495 · Direito Processual Civil · 2007