Questão #1490494 · Direito Penal · 2007
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Questão #1490493 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1490492 · Direito Processual Penal · 2007
Se da sentença absolutória não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal:
Resolver questão →Questão #1490491 · Direito Processual Penal · 2007
Marque a alternativa INCORRETA. gt;Nos processos do Tribunal do Júri, o juiz de direito deverá assegurar:
Resolver questão →Questão #1490490 · Direito Processual Penal · 2007
Marque a alternativa INCORRETA. gt;Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:
Resolver questão →Questão #1490489 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa que NÃO represente um nome empresarial de sociedade empresária válido segundo a legislação vigente:
Resolver questão →Questão #1490488 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto ao protesto, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1490487 · Direito Constitucional · 2007
Na declaração de direitos fundamentais da Constituição de 1988, NÃO há previsão expressa de reserva legal envolvendo:
Resolver questão →Questão #1490486 · Direito Constitucional · 2007
A imunidade formal é garantia legislativa que:
Resolver questão →Questão #1490485 · Direito Constitucional · 2007
A reforma agrária observará o seguinte:
Resolver questão →Questão #1490484 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Tércio foi denunciado por furto (artigo 155, caput, do Código Penal). Conclusos os autos para sentença, verifica o juiz a possível configuração do crime de apropriação indébit…
Resolver questão →Questão #1490483 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: O juiz presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, entendendo inexistentes indícios suficientes da autoria, profere sentença de impronúncia, julg…
Resolver questão →Questão #1490482 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Lavrado termo circunstanciado em que é imputada a Mevius pela autoridade policial a conduta do artigo 331 do Código Penal (crime de desacato, a que é cominada pena de detenção…
Resolver questão →Questão #1490481 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - A violência contra policiais no curso da execução de roubo não configura crime de resistência. II - Ocorre crime de aborto provocado, desde que resulte de pontapé…
Resolver questão →Questão #1490480 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Não há nexo causal entre a omissão e o resultado. II - O Código Penal Brasileiro adotou o sistema binário para o agente imputável. III - As causas interruptivas d…
Resolver questão →Questão #1490479 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Indenização a título de dano moral e material. Restrita a questão à análise de legitimidade de parte, inviável denunciar à lide a terceira pessoa a quem se atribu…
Resolver questão →Questão #1490478 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Em relação à eficácia executiva, a deficiência da iliquidez atinge, exclusivamente, os títulos judiciais. II - Nas prestações pecuniárias, o acréscimo de juros nã…
Resolver questão →Questão #1490477 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes, assinalando, após, a alternativa correta: I - É possível decretar a dissolução de sociedade anônima. II - É possível a aplicação do princípio da affectio societatis a determinada sociedade anônima…
Resolver questão →Questão #1490476 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca dos tipos de sociedade, assinalando, após, a alternativa correta: I - Nas sociedades em conta de participação, a inscrição do contrato social em qualquer registro lhe confere personalidade j…
Resolver questão →Questão #1490475 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007