Questão #1145540 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1145539 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
O juízo da falência é uno, indivisível e universal. Nos termos da Lei no 11.101/2005, ele é competente para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido,
Resolver questão →Questão #1145538 · Direito Eleitoral · 2015
Nos termos da legislação que disciplina a apuração dos votos:
Resolver questão →Questão #1145537 · Direito Constitucional · 2015
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a seguinte garantia, entre outras:
Resolver questão →Questão #1145536 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação à citação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145535 · Direito Processual Penal · 2015
O princípio internacionalmente consagrado do Duplo Grau de Jurisdição é reconhecido por várias legislações ocidentais. No Brasil, o princípio também é reconhecido e, segundo o Supremo Tribunal Federal, decorre
Resolver questão →Questão #1145534 · Direito Penal · 2015
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1145533 · Direito Penal · 2015
Em matéria de penas privativas de liberdade, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145532 · Direito Penal · 2015
No que toca à relação de causalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145531 · Direito do Consumidor · 2015
Construtora Muro Alto lançou empreendimento imobiliário pelo qual se interessou André, especialmente pelo fato de que, em publicidade escrita, verificou que o imóvel contaria com ampla academia de ginástica, com os mais diversos …
Resolver questão →Questão #1145530 · Direito do Consumidor · 2015
Empresa Coisa Boa” adquiriu alimentos para festa de confraternização de seus funcionários. A aquisição foi realizada por Maria, responsável pelo setor de compras. Após a festa de confraternização, todos os funcionários da empresa…
Resolver questão →Questão #1145529 · Direito Processual Civil · 2015
Nas execuções por quantia certa contra devedor solvente
Resolver questão →Questão #1145528 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante ao pedido,
Resolver questão →Questão #1145527 · Direito Civil · 2015
Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, os bens da herança, depois de arrecadados,
Resolver questão →Questão #1145526 · Direito Civil · 2015
O direito a alimentos que têm os filhos é
Resolver questão →Questão #1145525 · Direito Civil · 2015
Joana e Pedro, casados sob o regime da comunhão universal de bens, tiveram apenas um filho, José. Pedro embarcou em uma aeronave que desapareceu, havendo prova de que se acidentara, mas a aeronave não foi encontrada, dando as aut…
Resolver questão →Questão #1145524 · Direito Ambiental · 2015
José foi condenado por crime ambiental a uma pena restritiva de direito, qual seja, a prestação de serviços à comunidade consistente na obrigação de restaurar um imóvel particular tombado danificado por sua conduta típica, antiju…
Resolver questão →Questão #1145523 · Direito Ambiental · 2015
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública visando à anulação de um contrato de financiamento celebrado por uma entidade governamental com uma indústria que será construída sem o devido licenciamento ambiental. A ação de…
Resolver questão →Questão #1145522 · Direito Administrativo · 2015
Acerca do processo administrativo, tal como disciplinado na Lei Federal no 9.784/99, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145521 · Direito Tributário · 2015