Questão #11455372015

Direito Constitucional

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a seguinte garantia, entre outras:

A educação básica obrigatória dos cinco aos dezesseis anos de idade. B progressiva universalização da educação básica gratuita. C atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino. D educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade. E acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?