Questão #1145449 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1144896 · Direito Civil · 2015
De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte e do depósito.
Resolver questão →Questão #1144895 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Assinale a opção correta com relação aos instrumentos de defesa comercial e à prática de dumping.
Resolver questão →Questão #1144894 · Direito Processual Penal · 2015
O habeas corpus
Resolver questão →Questão #1144893 · Direito Processual Penal · 2015
Com base na jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção correta acerca de execução penal, prisão e nulidades.
Resolver questão →Questão #1144892 · Direito Penal · 2015
Em relação à Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/1998), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144891 · Direito Previdenciário · 2015
Assinale a opção correta no que se refere ao financiamento da seguridade social.
Resolver questão →Questão #1144890 · Direito Constitucional · 2015
Com base no que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144889 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Conselho da República, ao Conselho de Defesa Nacional e às atribuições e à responsabilidade do presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144798 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere à regulação internacional do espaço aéreo e do espaço extra-atmosférico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144797 · Direito Ambiental · 2015
Um empreendedor e posseiro ocupa informalmente um imóvel rural de cerca de três módulos fiscais em área de floresta na Amazônia Legal e exerce desde 2005 atividades agrossilvipastoris consolidadas em 50% do imóvel, cuja utilizaçã…
Resolver questão →Questão #1144796 · Direito Ambiental · 2015
Considerando as normas de direito ambiental previstas na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144795 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a opção correta acerca do domínio público.
Resolver questão →Questão #1144794 · Direito Administrativo · 2015
A lei federal X, dotada de vigência e eficácia, estabeleceunormas regulatórias que condicionaram e limitaram o exercício deatividades típicas para determinado setor econômico.Posteriormente, promulgou-se a lei federal Y, a qual r…
Resolver questão →Questão #1144793 · Direito Tributário · 2015
Acerca das regras fiscais de fiscalização e sigilo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144792 · Direito Tributário · 2015
No que se refere aos princípios orçamentários estabelecidos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144791 · Direito Processual Civil · 2015
Quando houver trânsito em julgado, caberá ação rescisória de
Resolver questão →Questão #1144790 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos sujeitos processuais e do litisconsórcio no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144430 · Direito Constitucional · 2015
Determinada Câmara Municipal tem a iniciativa de, por meio de emenda à Lei Orgânica Municipal, estabelecer mudança na base de cálculo de benefício a servidor municipal e o respectivo pagamento é implementado. No ano seguinte, o n…
Resolver questão →Questão #1144429 · Direito Constitucional · 2015