Questão #1149154 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1149153 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
No que diz respeito as sociedades,
Resolver questão →Questão #1149152 · Direito Previdenciário · 2015
A responsabilidade dos empregadores em indenizar o empregado por danos provenientes de acidente de trabalho ou doença ocupacional, quando incorrer em dolo ou culpa, consoante o disposto no artigo 7º, inciso XXVIII, da Constitucio…
Resolver questão →Questão #1149151 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação ao conceito e objetivos da Seguridade Social considere: I.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à …
Resolver questão →Questão #1149150 · Direito Internacional Público · 2015
As organizações intergovernamentais
Resolver questão →Questão #1145559 · Direito Tributário · 2015
A empresa X, substituída tributária, logrou êxito em liminar em mandado de segurança para pagar o ICMS com alíquota de 12%, e não mais de 17%. No curso da ordemjudicial, a empresa Y, substituta tributária, passou a recolher o val…
Resolver questão →Questão #1145558 · Direito Tributário · 2015
A respeito das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1145557 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
As preferências ou vantagens das ações preferenciais das sociedades anônimas podem consistir
Resolver questão →Questão #1145556 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes assertivas: I.É vedado ao Governador do Estado de Pernambuco delegar aos Secretários de Estado, entre outras, as seguintes atribuições: nomear e exonerar dirigentes de autarquias e fundações mantidas pelo E…
Resolver questão →Questão #1145555 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação à Lei no 12.850/2013 − Lei das Organizações Criminosas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1145554 · Direito Penal · 2015
No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145553 · Direito Penal · 2015
A figura do chamado tráfico privilegiado, prevista no art. 33, § 4o, da Lei no 11.343/06,
Resolver questão →Questão #1145552 · Direito Penal · 2015
Em relação à remição, pode-se assegurar que
Resolver questão →Questão #1145551 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O art. 112, § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescenteestabelece que, verificada a prática de ato infracional poradolescente, caso seja ele portador de doença ou deficiênciamental, receberá tratamento individual e especializado…
Resolver questão →Questão #1145550 · Direito do Consumidor · 2015
Acerca da qualidade dos produtos e serviços,
Resolver questão →Questão #1145549 · Direito do Consumidor · 2015
Após introduzir no mercado de consumo um determinado modelo de liquidificador, sua fabricante descobre que, funcionando na potência máxima por mais de cinco minutos, o aparelho pode vir a explodir. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1145548 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto ao tempo e lugar dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1145547 · Direito Civil · 2015
Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa,
Resolver questão →Questão #1145546 · Direito Civil · 2015
O pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar,
Resolver questão →Questão #1145545 · Direito Civil · 2015