Questão #1551587 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1551586 · Direito Tributário · 2018
No direito tributário, obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória são de naturezas distintas. Nesse sentido, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551585 · Direito Tributário · 2018
Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,
Resolver questão →Questão #1551584 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção
Resolver questão →Questão #1551583 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Na hipótese de um cheque ser apresentado ao sacado fora do prazo legal de apresentação, ainda é cabível ação executiva contra
Resolver questão →Questão #1551582 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
As sociedades limitadas regem-se
Resolver questão →Questão #1551581 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Determinada sociedade limitada que decretou falência era composta por seis sócios: o sócio A, único administrador, possuía 50% das quotas; cada um dos demais sócios possuía 10% das quotas.Com relação ao efeito da decretação da fa…
Resolver questão →Questão #1551580 · Direito Eleitoral · 2018
É correto afirmar que a inelegibilidade
Resolver questão →Questão #1551579 · Direito Eleitoral · 2018
A apelação criminal eleitoral deverá ser
Resolver questão →Questão #1551578 · Direito Eleitoral · 2018
O registro de estatuto de partido político junto ao TSE será autorizado
Resolver questão →Questão #1551577 · Direito Eleitoral · 2018
No âmbito da justiça eleitoral, ação de impugnação de mandado eletivo de governador de estado obtido mediante corrupção eleitoral
Resolver questão →Questão #1551576 · Direito Eleitoral · 2018
As juntas eleitorais são
Resolver questão →Questão #1551575 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do mandado de segurança relativamente à tutela de interesses individuais, difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551574 · Direito Constitucional · 2018
A respeito das competências das CPI e do controle jurisdicional, assinale a opção correta, segundo o entendimento doutrinário e a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1551573 · Direito Constitucional · 2018
O prefeito de determinado município recebeu recursos da União para ampliar o acesso ao ensino fundamental e valorizar o magistério das escolas municipais por meio de ações de capacitação. Contudo, ultrapassado o prazo fixado no c…
Resolver questão →Questão #1551572 · Direito Constitucional · 2018
A respeito da organização, das funções e das decisões do CNJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551571 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Resolver questão →Questão #1551540 · Direito Constitucional · 2018
Considerando o entendimento do STF acerca dos modelos, dos instrumentos e dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551539 · Direito Constitucional · 2018
Com relação à disciplina constitucional acerca do pacto federativo e da repartição de competências entre as entidades federadas, assinale a opção correta, com base na jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1551538 · Direito Constitucional · 2018