Questão #1312109 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1312108 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação à propaganda eleitoral e às pesquisas e testes pré- eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312107 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Desde o seu surgimento até os dias de hoje, o protesto tem como função a prova necessária da recusa do pagamento ou aceite de uma letra, o que possibilita que o credor venha a insurgir-se contra os obrigados de regresso. A respei…
Resolver questão →Questão #1312106 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta, tendo em vista as disposições da Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1312105 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a opção correta acerca das áreas de preservação permanente, da reserva legal e das unidades de conservação previstas na Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Resolver questão →Questão #1311531 · Direito Penal · 2012
As circunstâncias agravantes
Resolver questão →Questão #1311530 · Direito Penal · 2012
De acordo com a lei antidrogas,
Resolver questão →Questão #1311529 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prova no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311528 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante ao assistente de acusação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311527 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere às garantias e às vedações aplicáveis à magistratura brasileira, é correto afirmar que os juízes
Resolver questão →Questão #1311508 · Direito Eleitoral · 2012
No sistema eletrônico de votação, adotado pela legislação eleitoral brasileira,
Resolver questão →Questão #1311507 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação aos seguintes títulos de crédito é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1311506 · Direito Tributário · 2012
Em fevereiro de 2012 o juiz proferiu despacho ordenando a citação em sede de execução fiscal para cobrar crédito tributário decorrente de fato gerador ocorrido em janeiro de 2001, cuja notificação de lançamento aconteceu em dezem…
Resolver questão →Questão #1311505 · Direito Tributário · 2012
Analise os itens a seguir: I. Pavimentação asfáltica é fato gerador de taxa de serviço específico e divisível; deve ter valor fixo para todos os beneficiários da obra. II. Serviço de coleta de lixo domiciliar é fato gerador de ta…
Resolver questão →Questão #1311504 · Direito Administrativo · 2012
No tocante ao regime da concessão de serviços públicos, na sua forma tradicional, a Lei Federal no 8.987/95
Resolver questão →Questão #1311503 · Direito Agrário · 2012
A definição legal de imóvel rural é:
Resolver questão →Questão #1311502 · Direito Civil · 2012
O dono do imóvel hipotecado
Resolver questão →Questão #1311501 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne ao mandado de segurança, analise as proposições abaixo. I. Equiparam-se a autoridades as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, no que disser respeito a essas atribuições. II. O mandado de …
Resolver questão →Questão #1311500 · Direito Processual Civil · 2012
Locatário X, pretendendo revisar contrato de locação, escrito, de cujo instrumento não tinha a posse, ajuizou medida cautelar de exibição de documentos. Ao determinar a citação do locador, o juiz determinou a exibição do contrato…
Resolver questão →Questão #1311499 · Direito do Consumidor · 2012