Questão #13114992012

Direito do Consumidor — orações subordinadas adverbiais: causal, comparativa, consecutiva, concessiva, condicional...

As cláusulas abusivas nas relações de consumo

A são tidas por inexistentes. B dependem de provocação do consumidor para serem reconhecidas, pois são anuláveis. C podem ser declaradas, em regra, de ofício pelo juiz, pois são nulas de pleno direito. D dependem de provocação do Ministério Público, já que a declaração de sua ocorrência interessa à coletividade. E integram um rol taxativo, fechado em suas hipóteses.

Direito do Consumidor — orações subordinadas adverbiais: causal, comparativa, consecutiva, concessiva, condicional...

Uma questão respondida. E as próximas?