Questão #1311498 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1311497 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No tocante à prevenção especial à criança e ao adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1309232 · Direito Tributário · 2012
Acerca da competência legislativa sobre normas gerais de direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1309231 · Direito Tributário · 2012
Considere que determinada lei, publicada no dia 30/12/2011, que instituiu taxa de coleta domiciliar de lixo, tenha sido omissa em relação à data de início de sua vigência. Nesse caso, é correto afirmar que a taxa somente poderá s…
Resolver questão →Questão #1306423 · Direito Civil · 2012
A respeito do estabelecimento comercial e do empresário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306422 · Direito Civil · 2012
Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306421 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito de citação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306420 · Direito Processual Civil · 2012
Ao proferir a sentença, cabe ao juiz
Resolver questão →Questão #1306419 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306418 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306417 · Direito Penal · 2012
Com relação a arrependimento posterior, medidas de segurança, causas de exclusão, crime e concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306416 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito das normas aplicadas ao MP, ao acusado e ao defensor e do disposto nas normas procedimentais aplicáveis aos processos que tramitam perante o STJ e o STF, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, assinale …
Resolver questão →Questão #1306415 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306414 · Direito Constitucional · 2012
Com base no que dispõe a CF sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306413 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto aos períodos de descanso, observada a normatização da CLT e a jurisprudência do TST, assinale a alternativa FALSA.
Resolver questão →Questão #1306412 · Direito do Trabalho · 2012
Responda qual alternativa representa a POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL do TST.
Resolver questão →Questão #1306045 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando as relações jurisdicionais com autoridade estrangeira e as disposições gerais do CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306044 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as disposições constitucionais sobre finanças públicas, orçamentos e princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306043 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306042 · Direito Constitucional · 2012