Questão #13115312012

Direito Penal — Das penas

As circunstâncias agravantes

A podem elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime, do mesmo modo que as causas de aumento. B não incidem nos crimes culposos, salvo a reincidência. C serão consideradas na fixação da pena-base. D sempre preponderam sobre as circunstâncias atenuantes, no caso de concurso entre umas e outras. E não incidem quando também qualificarem o crime, mas podem ser aplicadas se elementares da infração.

Direito Penal — Das penas

Uma questão respondida. E as próximas?