Questão #1312587 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1312586 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da legitimidade ativa, da sentença e do reexame necessário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312585 · Direito Civil · 2012
De acordo com as disposições do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais pátrios, assinale a opção correta no que se refere a contratos, obrigações e capacidade para os negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1312584 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correspondente à situação hipotética que retrata prática comercial aceitável, de acordo com as disposições do CDC.
Resolver questão →Questão #1312583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O ECA adotou o sistema recursal previsto no CPC para os procedimentos afetos à justiça da infância e da juventude, mas previu expressamente algumas adaptações que devem ser observadas. A respeito das regras específicas de recurso…
Resolver questão →Questão #1312582 · Direito Penal · 2012
Com referência a prescrição, punibilidade e foro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312581 · Direito Penal · 2012
A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312580 · Direito Penal · 2012
Com base no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312549 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne às disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312548 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à organização e às competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312547 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.
Resolver questão →Questão #1312546 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta a respeito da organização e das competências da justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1312545 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação ao protesto, ato formal e solene por meio do qual se provam a inadimplência e o descumprimento da obrigação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312544 · Direito Tributário · 2012
Acusado de vender a seus clientes, sem a devida apresentação de receita médica conforme exigência legal, substâncias psicotrópicas que causam dependência física e(ou) psíquica, o titular de determinada farmácia foi condenado, em …
Resolver questão →Questão #1312115 · Direito do Consumidor · 2012
O CDC prevê como instrumentos para a realização da política de consumo a participação de diversos órgãos públicos e entidades privadas, bem como o incremento de vários institutos. Determina o CDC que o esforço seja nacional, com …
Resolver questão →Questão #1312114 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O conselho tutelar de determinada cidade do interior do estado X recebeu, pelo telefone do Disque Denúncia Nacional, do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direi…
Resolver questão →Questão #1312113 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O promotor de justiça de uma comarca do interior do estado Y tomou conhecimento, por meio de boletim de ocorrência, de que um adolescente de quinze anos fora apreendido, pela terceira vez, por furto. Narra o expediente que a últi…
Resolver questão →Questão #1312112 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312111 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca dos recursos no âmbito do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1312110 · Direito Constitucional · 2012