Questão #1344916 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1344915 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas extintivas do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1344914 · Direito Ambiental · 2011
Leia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta. 1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniência de danos ao meio ambiente, por meio de medidas apropriadas, antes da elabo…
Resolver questão →Questão #1344913 · Direito Ambiental · 2011
Analise as assertivas. I. A concessão de licença ambiental caracteriza-se como um ato administrativo vinculado, não podendo ser negada quando o particular satisfaz todos os requisitos legais relacionados ao projeto. II. O licenci…
Resolver questão →Questão #1344912 · Direito Administrativo · 2011
Uma das características jurídicas reputadas inerentes aos contratos com a Administração Pública reside na competência estatal de modificação unilateral de algumas condições pactuadas. Mas o exercício das competências anômalas da …
Resolver questão →Questão #1344911 · Direito Civil · 2011
Vanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprestação, receberia 10 unidades dessa nova construção. A Construtora demoliu o imóv…
Resolver questão →Questão #1344910 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344909 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre as medidas socioeducativas aplicáveis em casos de atos infracionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1344780 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a vida. Homicídio simples, privilegiado e qualificado (Art. 121, §§ 1º e 2º) Matar alguém; Pena - Reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Logo:
Resolver questão →Questão #1344779 · Direito Penal · 2011
Exclusão de ilicitude. Legítima defesa. A Legítima defesa decorre do afastamento de um dos elementos do crime que é a contrariedade da conduta ao direito, estabelecendo um conflito entre o titular de um bem ou interesse juridicam…
Resolver questão →Questão #1344778 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a honra. Calúnia, Difamação e Injúria. A honra, objetiva (julgamento que a sociedade faz do indivíduo) e subjetiva (julgamento que o indivíduo faz de si mesmo), é um direito fundamental do ser humano, protegido …
Resolver questão →Questão #1344777 · Direito Processual Penal · 2011
Do Desaforamento. Possibilidades: Interesse da Ordem pública, Imparcialidade do júri ou Insegurança do acusado. Reaforamento. Destarte:
Resolver questão →Questão #1344776 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I Os Estados-membros não possuem competência constitucional …
Resolver questão →Questão #1344775 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I A matéria constante de proposta de emenda constitucional r…
Resolver questão →Questão #1344774 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I A Constituição Federal não outorgou foro especial aos vere…
Resolver questão →Questão #1344773 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A letra de câmbio, por expressa disposição legal:
Resolver questão →Questão #1344772 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considere as proposições formuladas abaixo e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1344771 · Direito Administrativo · 2011
Acerca do Pregão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344770 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os atos administrativos, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1344769 · Direito Administrativo · 2011