Questão #1346650 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1346649 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a desapropriação por utilidade pública, avalie as perspectivas abaixo:I) Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territóri…
Resolver questão →Questão #1346648 · Direito Civil · 2011
A respeito das disposições aplicáveis a contratos de compra e venda, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346647 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.Lucas, advogado de Leila, requereu em juízo o cumprimento de sentença que condenara Paulo a lhe pagar honorários advocatícios de 20% do valor da condenação em açã…
Resolver questão →Questão #1346255 · Direito Eleitoral · 2011
Ainda a respeito das normas legais que regulamentam as eleições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346254 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com base na teoria geral do processo falimentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346253 · Direito Tributário · 2011
Assinale a opção correta acerca da competência tributária.
Resolver questão →Questão #1346252 · Direito Tributário · 2011
Acerca do processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346251 · Direito Ambiental · 2011
A respeito do zoneamento ambiental, instrumento da PNMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346250 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta com referência à disciplina dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1346249 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do litisconsórcio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346248 · Direito do Consumidor · 2011
A Associação de Compradores de Imóveis Urbanos do Estado do Espírito Santo (ACIUES) ajuizou ACP contra a maior construtora de prédios residenciais do estado, alegando que o contrato de adesão de compra e venda de unidades imobili…
Resolver questão →Questão #1346247 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Acerca da colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346246 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considerando a atuação do MP em matéria relativa ao ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346245 · Direito Penal · 2011
Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344921 · Direito Penal · 2011
O agente que mata alguém, por imprudência, negligência ou imperícia, na direção de veículo automotor, comete o crime previsto no art. 302, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e não o crime previsto no art. 121, §…
Resolver questão →Questão #1344920 · Direito Penal · 2011
Tício, usuário de maconha, porém imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a mesa da sala, deixado ali por sua avó, com mais de 60 (sessenta) anos de idade, visando adquirir entorpecente para uso própr…
Resolver questão →Questão #1344919 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344918 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes afirmativas: I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comu- nicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no primeiro caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a…
Resolver questão →Questão #1344917 · Direito Constitucional · 2011