Questão #13449162011

Direito Eleitoral — Princípios gerais do direito ambiental

No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alternativa correta.

A De acordo com a Lei Eleitoral e a atual redação da Lei das Inelegibilidades, as cominações podem compreender a imposição de multa, a cassação do registro ou do diploma e a inelegibilidade octonal. B Para sua configuração, é necessária a aferição da potencialidade de o evento provocar desequilíbrio na disputa eleitoral. C O termo final para o ajuizamento da ação é o dia da eleição, inclusive. D Para sua configuração, é necessária a demonstração de que o ato tenha sido praticado pelo candidato beneficiário da conduta ilícita.

Direito Eleitoral — Princípios gerais do direito ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?