Questão #1344700 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1344699 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Preceitua o atual Código Civil que o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. A respeito do tema exposto, conside…
Resolver questão →Questão #1344698 · Direito Civil · 2011
Referindo-se aos impedimentos para o matrimônio, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1344697 · Direito Processual Civil · 2011
É competente o foro:
Resolver questão →Questão #1344696 · Direito Processual Civil · 2011
Citado o executado por carta precatória, seu prazo para ingressar com embargos à execução, fundamentados na nulidade da execução, por não ser executivo o título apresentado, conta-se a partir:
Resolver questão →Questão #1344695 · Direito Processual Civil · 2011
O embargo extrajudicial, feito pelo prejudicado em caso de urgência, notificando verbalmente, perante duas testemunhas, quem de direito para não continuar a obra, com prazo de três dias para ratificação em juízo, é pertinente:
Resolver questão →Questão #1344694 · Direito do Consumidor · 2011
Em face do que disciplina a Lei nº 8.078/1990, por seu artigo 30 (Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou aprese…
Resolver questão →Questão #1344603 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344602 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais previstas em favor da defesa desses direitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344601 · Direito do Consumidor · 2011
A respeito da proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344600 · Direito Civil · 2011
Com base na jurisprudência edificada no STJ sobre os direitos autorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344599 · Direito Civil · 2011
Considerando a celebração de contrato para a garantia de eventuais prejuízos decorrentes de sinistro ocorrido com veículo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344598 · Direito Processual Civil · 2011
Durante audiência de instrução e julgamento realizada em uma sexta-feira e para a qual as partes foram regularmente intimadas, o juiz proferiu sentença de parcial procedência do pedido inicial. Após o ato, as partes verificaram q…
Resolver questão →Questão #1344338 · Direito Tributário · 2011
Considerando as fontes do direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1342995 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1342994 · Direito Civil · 2011
O direito à prestação de alimentos obedece às seguintes regras: I. É recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. II. Na falta de ascend…
Resolver questão →Questão #1342993 · Direito Civil · 2011
O pagamento efetuar-se-á
Resolver questão →Questão #1342992 · Direito Civil · 2011
No Direito brasileiro vigora a seguinte regra sobre a repristinação da lei:
Resolver questão →Questão #1342972 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei vigente no Brasil, um agente público que aceite emprego, comissão ou exerça atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado po…
Resolver questão →Questão #1342971 · Direito Ambiental · 2011