Questão #1418739 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1418738 · Direito Penal · 2009
Tício, funcionário público, convida Mévio, que trabalha em empresa privada, para ajudá-lo a subtrair um computador, pertencente à repartição, que se encontra na sala de trabalho de Tício, para seu uso diário, e que se acha sob su…
Resolver questão →Questão #1418737 · Direito Penal · 2009
Pode constituir exemplo de homicídio qualificado por motivo torpe o crime praticado
Resolver questão →Questão #1418736 · Direito Penal · 2009
Agindo dolosamente, Fulano referiu-se a Sicrano, dizendo tratar-se de indivíduo que exercia atividade contravencional como banqueiro do jogo do bicho, diretamente envolvido com essa prática ilícita. Supondo-se que tal imputação s…
Resolver questão →Questão #1417335 · Direito Civil · 2009
Marque a opção CORRETA.O direito a alimentos pode ser cobrado pelos:
Resolver questão →Questão #1417334 · Direito Civil · 2009
Sobre os contratos, é CORRETA a seguinte opção:
Resolver questão →Questão #1417333 · Direito Civil · 2009
Relativamente à disciplina da Prescrição e da Decadência, marcar a questão CORRETA.
Resolver questão →Questão #1417332 · Direito Civil · 2009
O domicílio é um dos atributos da personalidade. É a localização da pessoa no espaço. O lugar onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo (art. 70 do Código Civil). Tendo diversas residências, onde alternadamente viva…
Resolver questão →Questão #1417281 · Direito Administrativo · 2009
As organizações sociais, assim qualificadas determinadas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, compõem o aparato do Estado, podendo tanto integrar a administração direta quanto a indireta porque foram criadas…
Resolver questão →Questão #1417280 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a jurisprudência do STJ, são requisitos para aplicação da teoria da encampação no mandado de segurança, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1417279 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias - ICMS é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417278 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as assertivas abaixo, marque aquela CORRETA.Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1417277 · Direito Constitucional · 2009
Quanto Poder Judiciário, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1417276 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos princípios gerais constitucionais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417275 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito do endosso, é CORRETA a afirmação:
Resolver questão →Questão #1417274 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No direito brasileiro, considera-se empresário:
Resolver questão →Questão #1417273 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Resolver questão →Questão #1417272 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA. Não poderá ser autuado em flagrante, em qualquer hipótese:
Resolver questão →Questão #1417271 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando de procedimento de rito ordinário ou sumário é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417270 · Direito Penal · 2009