Questão #1420354 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1420353 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral,
Resolver questão →Questão #1420352 · Direito Penal · 2009
Nos crimes de trânsito,
Resolver questão →Questão #1420351 · Direito Penal · 2009
Em relação ao crime continuado,
Resolver questão →Questão #1420350 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre as medidas específicas de proteção, pelo que vem disciplinado no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1419051 · Direito Processual Civil · 2009
O efeito devolutivo da apelação
Resolver questão →Questão #1419050 · Direito Processual Civil · 2009
Segundo a regra da estabilização da demanda, tal como adotada pelo legislador brasileiro, os elementos
Resolver questão →Questão #1419049 · Direito Processual Civil · 2009
A antecipação de efeitos da tutela jurisdicional
Resolver questão →Questão #1419048 · Direito Civil · 2009
O direito de representação
Resolver questão →Questão #1419047 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419046 · Direito Civil · 2009
A obrigação, se indivisível e solidária,
Resolver questão →Questão #1419045 · Direito Civil · 2009
O denominado efeito repristinatório da lei
Resolver questão →Questão #1418747 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Na sociedade simples,
Resolver questão →Questão #1418746 · Direito Tributário · 2009
O conceito de mercadoria adotado pela Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1418745 · Direito Administrativo · 2009
A demora da Administração Pública em cumprir com a obrigação de saldar os débitos líquidos, certos e devidamente requisitados pelo Poder Judiciário por meio de precatório judicial, ainda que sob a ótica doutrinária,
Resolver questão →Questão #1418744 · Direito Administrativo · 2009
O Supremo Tribunal Federal (in AG 655.378-AGR) estabeleceu premissas a respeito da condição jurídico-administrativa dos registradores, cartorários e notariais, destacando que estes
Resolver questão →Questão #1418743 · Direito Administrativo · 2009
Um dos aspectos primordiais do Direito Administrativo brasileiro é o de ser um conjunto
Resolver questão →Questão #1418742 · Direito Constitucional · 2009
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Resolver questão →Questão #1418741 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa incorreta, do ponto de vista do processo penal.
Resolver questão →Questão #1418740 · Direito Processual Penal · 2009