Questão #1417269 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1417268 · Direito Processual Civil · 2009
Na Execução Fiscal, regida pela Lei nº 6.830, de 1980, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1417267 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do instituto da Coisa Julgada, é CORRETA a afirmativa:
Resolver questão →Questão #1417031 · Direito Eleitoral · 2009
Partido político não apresentou contas relativas ao exercício financeiro de 2008, até 30.04.2009. Essa conduta é reiterada, pois também não prestou contas do exercício financeiro de 2005. Diante desses fatos,
Resolver questão →Questão #1417030 · Direito Eleitoral · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1417029 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista o que reza a Carta Magna a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1417028 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao regime carcerário, nas hipóteses a seguir, o condenado será transferido do aberto se
Resolver questão →Questão #1417027 · Direito Processual Penal · 2009
Cuidando-se da prova pericial, as infrações que não deixam vestígios são denominadas pela communis opinio doctorum de
Resolver questão →Questão #1417026 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando-se o art. 28 do Código de Processo Penal, se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con…
Resolver questão →Questão #1417025 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a violência doméstica, analise as afirmações e em seguida assinale a alternativa correta.I. Por expressa determinação legal não se aplicam aos crimes praticados com violência doméstica os dispositivos…
Resolver questão →Questão #1417024 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
No que pertine às ações cíveis fundadas em interesses difusos ou coletivos envolvendo questões infanto-juvenis, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1417023 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Analise as premissas a seguir elencadas. I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. II. É dever do Estado assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às co…
Resolver questão →Questão #1417022 · Direito do Consumidor · 2009
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1417021 · Direito Processual Civil · 2009
O juiz de determinada comarca omitiu-se, sem justo motivo, a respeito de uma providência que deveria ter ordenado a requerimento da parte. De acordo com o Código de Processo Civil, ficará caracterizada a aludida falta e assegurad…
Resolver questão →Questão #1417020 · Direito Civil · 2009
Editora lança livro narrando a biografia de cantor famoso, já falecido. Na obra, há menção a fatos desonrosos referentes ao cantor. Seus filhos, sem pretenderem impedir a veiculação do livro, por ofender a honra e imagem do pai, …
Resolver questão →Questão #1417019 · Direito Civil · 2009
João, pretendendo vender seu carro, outorga procuração, por instrumento público, a Carlos, para fazê-lo em seu lugar. Carlos, como mandatário, substabelece os poderes recebidos por instrumento particular a sua irmã, que por sua v…
Resolver questão →Questão #1416292 · Direito Ambiental · 2009
A Constituição Federal/88 assevera que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. A esse respeito, é correto inferir que a concepção constitucion…
Resolver questão →Questão #1416291 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa que indique o contrato agrário típico.
Resolver questão →Questão #1416290 · Direito Eleitoral · 2009
A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:
Resolver questão →Questão #1416289 · Direito Tributário · 2009