Questão #14296182009

Direito Civil — do negócio jurídico

O erro de direito, não implicando recusa à aplicação da lei, se for o motivo único ou principal do negócio jurídico,

A é irrelevante, para a validade do negócio jurídico, porque vigora a presunção absoluta de que todos conhecem a lei. B torna-o inexistente, por ilicitude do objeto. C torna-o nulo, ainda que se trate de transação homologada em Juízo. D torna-o somente ineficaz, mesmo que se trate de transação a respeito das questões objeto de controvérsia, homologada em Juízo. E torna-o anulável, contudo a transação não se anula por erro de direito a respeito das questões objeto da controvérsia entre as partes.

Direito Civil — do negócio jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?