Questão #1418389 · Direito Civil · 2009
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Questão #1418387 · Português · 2009
Está correta a seguinte observação sobre uma passagem do texto:
Resolver questão →Questão #1418328 · Direito Processual Penal · 2009
A decisão que deixa de receber a denúncia, ofertada por crime de roubo, pode ser atacada por
Resolver questão →Questão #1418327 · Direito Processual Penal · 2009
A ação penal pública incondicionada, excetuados os delitos de pequeno potencial ofensivo, é regida, entre outros, pelos princípios da
Resolver questão →Questão #1418275 · Legislação Estadual · 2009
Deoclécio, servidor público do Tribunal de Justiça do Pará aposentado por invalidez, retornou à atividade porque uma junta médica oficial declarou insubsistente os motivos da sua aposentadoria. Neste caso, ocorreu a
Resolver questão →Questão #1322759 · Concursos · 2012
As causas que impedem a ocorrência da prescrição incluem
Resolver questão →Questão #1322758 · Concursos · 2012
A respeito da competência para os feitos cíveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322757 · Direito Civil · 2012
Considerando a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006), bem como a interpretação doutrinária dessa legislação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322756 · Direito Processual Civil · 2012
No tocante à prisão, à liberdade provisória e à prisão temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322755 · Direito Penal · 2012
Com relação à evolução histórica, ao conceito, aos elementos e à classificação das constituições, bem como à supremacia da Constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322754 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante às funções legislativa, executiva e jurisdicional, bem como às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322753 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao controle e à responsabilização da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314739 · Concursos · 2012
Com relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1314738 · Direito Civil · 2012
Uma pessoa recebeu, por doação, uma fazenda, com o encargo de construir, nessa propriedade, uma creche para crianças carentes da região, tornando possível às suas mães o acesso ao trabalho remunerado. Nessa situação, o donatário …
Resolver questão →Questão #1314737 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito do procedimento ordinário.
Resolver questão →Questão #1314736 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314735 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta a respeito de sentença e coisa julgada.
Resolver questão →Questão #1314734 · Direito Processual Penal · 2012
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem
Resolver questão →Questão #1314733 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302450 · Direito Processual Civil · 2012