Questão #13147392012

Concursos públicos — dos direitos reais

Com relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.

A A pretensão possessória não é deferida àquele que possui a posse mediata de bem imóvel, dado que a posse consiste em situação fática. B O oficial do registro de imóveis não se pode negar a realizar registro de sentença favorável ao compromissário comprador em ação de outorga de escritura. C Caso diversos possuidores de propriedade privada abandonada delimitem as frações em que cada um exercerá a posse pacífica, não haverá composse. D A multiplicidade de titulares dos prédios dominante e serviente, em função de um condomínio, acarretará um condomínio também na servidão. E A anuência do nu-proprietário é condição para que o usufrutuário possa investir-se na posse do imóvel objeto do negócio jurídico.

Concursos públicos — dos direitos reais

Uma questão respondida. E as próximas?