Questão #13147362012

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.

A No polo passivo da ação penal pública ou privada, somente a pessoa física pode figurar como acusado. B O defensor pode atuar no feito somente com a prévia exibição e juntada aos autos do mandato outorgado pelo réu. C As prescrições relativas à suspeição de juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável. D Há suspeição do juiz no processo em que atue seu cônjuge como defensor do réu. E As prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes não se aplicam aos órgãos do MP, em virtude de não serem órgãos julgadores.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?