Questão #13227562012

Direito Processual Civil — disposições gerais

No tocante à prisão, à liberdade provisória e à prisão temporária, assinale a opção correta.

A A prisão preventiva pode ser decretada independentemente de haver anterior imposição de medida cautelar e, em substituição à medida cautelar, caso essa medida tenha sido descumprida. B A prisão temporária pode ser decretada tanto na fase investigativa como na fase judicial, pelo prazo previsto em lei, podendo ser prorrogada uma única vez. C A decretação de prisão preventiva condiciona-se apenas à comprovação da existência de indícios aceitáveis do crime e da autoria. D A ausência de testemunhas e de vítima da infração penal obsta a lavratura do auto de prisão em flagrante. E O oficial de justiça é a autoridade competente para executar a prisão no flagrante obrigatório.

Direito Processual Civil — disposições gerais

Uma questão respondida. E as próximas?