Questão #13147342012

Direito Processual Penal — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem

A os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluripartidarismo e a soberania. B a cidadania, a promoção do bem de todos e o duplo grau de jurisdição. C a República, os princípios sensíveis e a prevalência dos direitos humanos. D a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a independência nacional e a dignidade da pessoa humana. E o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a inviolabilidade do direito à vida.

Direito Processual Penal — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Uma questão respondida. E as próximas?