Questão #13227552012

Direito Penal — presidente e vice presidente da república: eleição, substituição e sucessão

Com relação à evolução histórica, ao conceito, aos elementos e à classificação das constituições, bem como à supremacia da Constituição, assinale a opção correta.

A A Constituição deve ser sempre interpretada de forma segmentada, de modo a permitir que as aparentes antinomias sejam afastadas. B O poder constituinte derivado de reforma não é limitado pelas normas primárias formais infraconstitucionais, mas pelo poder constituinte originário. C É unânime na doutrina o entendimento de que, para ser considerado como uma constituição, o conjunto de normas e princípios assim denominado tenha, necessariamente, hierarquia superior total, ou seja, quanto à estabilidade, ele tem de ser rígido. D Os direitos individuais e suas garantias são considerados pela doutrina como elementos formais de aplicabilidade da Constituição. E Os objetivos da República Federativa do Brasil são considerados pela doutrina como normas de eficácia plena.

Direito Penal — presidente e vice presidente da república: eleição, substituição e sucessão

Uma questão respondida. E as próximas?