Questão #14971332006

Direito Constitucional — nacionalidade

São princípios processuais penais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal, exceto:

A Princípio da irretroatividade. B Princípio da publicidade. C Princípio da estrita legalidade penal. D Princípio da presunção de inocência. E Princípio da ampla defesa e do contraditório.

Direito Constitucional — nacionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?