Questão #1364499 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1364498 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-sede um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido,produziu imagens eróticas em cenário previamente montado,divulgando-as por meio de sistema de informática em …
Resolver questão →Questão #1364497 · Direito Civil · 2011
A respeito da posse e da servidão, julgue os itens a seguir. Se determinada família possuir servidão de passagem no terreno de João, ainda que a passagem incomode o sossego de João, este não poderá fixar horário de passagem unila…
Resolver questão →Questão #1364496 · Direito Processual Penal · 2011
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da aplicação do direito processual penal,seguida de uma assertiva a ser julgada. Rose recebeu sentença penal condenatória transitada em julgado pela …
Resolver questão →Questão #1364495 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudênciacorrelatas, julgue os itens que se seguem. De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, s…
Resolver questão →Questão #1364494 · Direito Administrativo · 2011
Acerca das disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal, julgue os itens a seguir. Em razão da relevância do bem jurídico penal tutelado, a Lei de Licitações estabelece tipos penais específicos, aos quais comi…
Resolver questão →Questão #1364493 · Direito Penal · 2011
Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto nodireito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Segundo a jurisprudência do STF, é possível a aplicação do princípio da insignificância para crimes de desca…
Resolver questão →Questão #1364492 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e garantias fundamentais.Com fundamento no dispositivo constitucional que assegura a liberdade de manifestação de pensamento e veda o anonimato, o Supremo Tribunal Federal (STF) enten…
Resolver questão →Questão #1361273 · Medicina Legal · 2011
No esqueleto, a estimativa do sexo, faz-se pelas características morfológicas observadas, após a puberdade. Os achados mais evidentes do dimorfsmo sexual são observados no(a)
Resolver questão →Questão #1361272 · Direitos Humanos · 2011
A concepção universal dos direitos humanos, demarcada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, sofreu e sofre fortes resistências dos adeptos do movimento do relativismo cultural. Retoma-se dessa forma o velho dilema sobre…
Resolver questão →Questão #1361271 · Direito Constitucional · 2011
Quanto à aplicação das normas constitucionais no tempo e no espaço, pode-se considerar que I. o princípio da recepção é observado no momento da revisão constitucional e da emenda à Constituição, enquanto que a conexão das normas …
Resolver questão →Questão #1361270 · Direito Constitucional · 2011
Com base no caput do art. 5º da Constituição Federal, pode-se indicar como desdobramentos do direito a vida, RESPECTIVAMENTE:
Resolver questão →Questão #1361225 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1361224 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a prisão preventiva é CORRETO afrmar:
Resolver questão →Questão #1361223 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre recursos no processo penal é INCORRETO afrmar:
Resolver questão →Questão #1361222 · Direito Processual Penal · 2011
Para determinação da competência, no âmbito do juizado especial criminal, adota-se:
Resolver questão →Questão #1358907 · Medicina Legal · 2011
Considerando que um senhor com 65 anos de idade tenha-sesubmetido a um exame ambulatorial no instituto médico legal apóster sofrido, trinta dias antes, um acidente automobilístico de queresultou fratura de membro inferior, julgue…
Resolver questão →Questão #1358906 · Direito Penal · 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens : Considere a seguinte situação hipotética. Bruno, penalmente responsável, induziu uma menina de tre…
Resolver questão →Questão #1358905 · Direito Penal · 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens : O agente que, mediante violência, constranger mulher adulta à prática de conjunção carnal e ato li…
Resolver questão →Questão #1358904 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011