Questão #13612242011

Direito Processual Penal — lei 9.099

Sobre a prisão preventiva é CORRETO afrmar:

A poderá ser decretada de ofício pelo juiz na fase do inquérito policial. B poderá ser decretada em crime doloso, quando se tratar de reincidente, independente da pena cominada ao delito. C nos casos de violência doméstica poderá ser decretada independentemente da imposição anterior de medida protetiva. D quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa poderá se decretada e mantida mesmo após superada a dúvida.

Direito Processual Penal — lei 9.099

Uma questão respondida. E as próximas?