Questão #1365591 · Direitos Humanos · 2011
Questões encontradas
Questão #1365590 · Direito Administrativo · 2011
A responsabilidade civil do policial decorre
Resolver questão →Questão #1365589 · Direito Administrativo · 2011
Ampla publicidade e universalidade são características ínsitas à seguinte modalidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1365588 · Direito Penal · 2011
A lei estrita, desdobramento do princípio da legalidade, veda o emprego de:
Resolver questão →Questão #1365587 · Direito Penal · 2011
Na aberratio ictus
Resolver questão →Questão #1365586 · Direito Penal · 2011
Servidor Publico concorre culposamente para a apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitui o valor antes da sentença penal irrecorrível na respectiva ação penal desencadeada. Diante de tal fato ocorrerá a
Resolver questão →Questão #1365585 · Direito Penal · 2011
Com relação às fontes do Direito Penal, é correto dizer que as fontes formais são classificadas em
Resolver questão →Questão #1365584 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta relacionada às medidas cautelares diversas da prisão.
Resolver questão →Questão #1365583 · Direito Processual Penal · 2011
Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era
Resolver questão →Questão #1365582 · Direito Processual Penal · 2011
A oitiva do perito em audiência criminal é
Resolver questão →Questão #1365581 · Direito Processual Penal · 2011
De acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária dirigir-se até o local onde se encontra paciente de habeas corpus
Resolver questão →Questão #1365580 · Legislação Federal · 2011
Sobre a Lei n° 9.296/96 - Interceptação de Comunicações Telefônicas - é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1365579 · Concursos · 2011
Relativamente aos bens móveis e imóveis ou valores consistentes em produtos decorrentes da prática dos crimes previstos na Lei sobre Drogas (Lei n° 11 343/06) é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1365578 · Direito Penal · 2011
Constituem sistemas operacionais de código aberto
Resolver questão →Questão #1365577 · Informática · 2011
-Em uma sala de aula com 40 alunos, 60% são mulheres, das quais 25% são casadas. Durante o ano, 50% das mulheres casadas engravidam e são impedidas de participar do exame final de educação física. Qual o percentual dos alunos que…
Resolver questão →Questão #1364569 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere a conceitos e poderes da administração pública eà aplicação da teoria do órgão, julgue os seguintes itens. De acordo com a doutrina, quando determinada pessoa, de boa-fé, desempenha função pública em situações de…
Resolver questão →Questão #1364568 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere a conceitos e poderes da administração pública eà aplicação da teoria do órgão, julgue os seguintes itens. A atividade do Estado que condiciona a liberdade e a propriedade do indivíduo aos interesses coletivos te…
Resolver questão →Questão #1364502 · Medicina Legal · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca de documentos médico-legais,perícia e peritos, e da interpretação de laudos periciaismédico-legais. Compete ao perito médico-legista, por meio do laudo pericial, estabelecer a autoria e a material…
Resolver questão →Questão #1364501 · Legislação de Trânsito · 2011
Em relação à legislação que instituiu o Código de TrânsitoBrasileiro, julgue os itens subsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Cláudia, penalmente responsável, ao dirigir veículo automotor sem habilitação, em via p…
Resolver questão →Questão #1364500 · Direito Penal · 2011